..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	660808/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	02/12/2010 16:20
Autuado em	02/12/2010 16:20


Protocolo Integrado do Estado	103304229

Relator	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão	Acórdão 7744/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
03/12/2014	Acórdão 7744/ 2014	Registro	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014	Acórdão 7744/ 2014	Registro	IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes

Tipo	Nome
Interessado	DEMOSILDE RODRIGUES DE MOURA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

DEMOSILDE RODRIGUES DE MOURA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
30/07/2012 09:13	Termo de devoluçãodos Autos Físicos
24/05/2012 14:30	Termo de devolução dos autos fisicos
17/04/2012 11:14	do Protocolo nº 23442-3/12, referente a Resposta ao Ofício 669/12-ID-PJ
10/04/2012 09:10	Juntada de AR oficio 669/12-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		23/03/2012	Ofício de Diligência 669/ 2012

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
11/12/2014	1026	Acórdão nº 7744/2014
28/11/2014	1017	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
28/10/2013	756	Despacho Processual Diverso nº 4704/2013
07/03/2012	356	Despacho Processual Diverso nº 245/2012
20/05/2011	300	Termo de Distribuição de Processo nº 3488/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
26/01/2015 10:01	DP
15/01/2015 12:27	DICAP
16/12/2014 09:34	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2015 -
15/12/2014 11:53	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 2898/2014 -
03/12/2014 17:14	S2C	Acórdão nº 7744/2014 -
06/11/2014 10:15	GCIZL
04/11/2014 17:33	SMPjTC	Parecer nº 17439/2014 - legalidade e registro com ressalva Ato de inativação. Aposentadoria especial de professor com proventos integrais. Legalidade e registro com ressalva quanto o desatendimento ao art. 149, § 1º, da Constituição Federal.
30/10/2013 11:42	DICAP	Parecer nº 16378/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO Nº 3155/2014. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
24/10/2013 13:48	S1C	Certidão de Sessão nº 2666/2013 -
23/10/2013 15:19	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 4704/2013 -
18/10/2013 13:16	SMPjTC	Certidão Diversa nº 6563/2013 -
18/10/2013 13:16	SMPjTC	Parecer nº 16743/2013 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria. Incorporação de verbas transitórias. Pelo sobrestamento.
18/07/2013 15:32	DICAP	Parecer nº 21268/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2013 09:20	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 3126/2013 -
08/04/2013 11:07	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1680/2013 -
08/04/2013 11:07	SMPjTC	Parecer nº 9039/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
02/03/2012 16:06	DIJUR	Ofício de Diligência nº 669/2012 -
02/03/2012 16:06	DIJUR	Parecer nº 5619/2013 -
01/03/2012 09:43	GAIZL	Certidão de Envio Publicação DETC nº 155/2012 -
01/03/2012 09:43	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 245/2012 -
16/02/2012 10:54	SMPjTC	Parecer nº 2239/2012 - legalidade e registro Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária
23/08/2011 09:14	DIJUR	Parecer nº 999/2012 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2011 16:06	DCE	Informação nº 624/2011 -
18/08/2011 17:10	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 929/2011 -
04/05/2011 20:04	DIJUR	Parecer nº 5399/2011 - DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DE ADMISSÃO DO SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
02/12/2010 16:20	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 3488/2011 -

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